Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 85.454,82

Autor

SERGIO JOAO SPANIOLCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 85.454,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO JOAO SPANIOLCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03 (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 48.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500019-54.2016.8.05.0201. Exequente: Sergio Spagnol Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Advogado: Rafael Assis Alves (OAB:BA39603) Executado: Sfmg Refeicoes Ltda - Me Advogado: Canrobert Ferreira Rosa Junior (OAB:BA21935) Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777) Advogado: Ivanita Castilhos Dos Santos (OAB:BA17767) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL,... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SFMG REFEICOES LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO SPAGNOLCPF

Advogados

Autor:

IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS· OAB BA 17767· CPF 526.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Reu:

RAFAEL ASSIS ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/11/2021)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 26.190,14

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA MENDES FORTALEZACPF

PERCILIA CARVALHO FORTALEZACPF

Reu

SERGIO SPAGNOLCPF

JWE HOTEIS E TURISMO LTDA POUSADA PAU BRASILCNPJ

TABA DOS PATAXOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ARVORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SJS ADMINISTRADORA DE HOTEIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PERCILIA CARVALHO FORTALEZA· OAB GO 58202

Reu:

NATHAN VITOR MOURA

Reu:

SAULUS SILVA ALEXANDRINO

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Outros

ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES· OAB GO 30715· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Autos Conclusos (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal