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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 23.932,43

Autor

SERGIO VENTURACPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO VENTURA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERGIO VENTURACPF

MARLENE LUIZA PITACPF

Reu

JOSE NAZARENO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITALO PEREIRA BARBOZA· OAB DF 69145· CPF 052.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (29/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 825.402,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 825.402,00

Autor

SERGIO VENTURACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA· OAB GO 34555· CPF 029.***.***-05

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 386138· CPF 414.***.***-61

Reu:

EDUARDO AMARANTE PASSOS· OAB DF 15022· CPF 606.***.***-15

Reu:

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS· OAB DF 33037· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 7.639,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 11.567,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO VENTURACPF

Advogados

Reu:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Reu:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Reu:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO VENTURA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Autor:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Autor:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Reu:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Reu:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Reu:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO VENTURA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Autor:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Autor:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Reu:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Reu:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Reu:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710868-39.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SERGIO VENTURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme... (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONáRIOS E SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE LINS E REGIãO

Advogados

Autor:

WELLINGTON REIS DA SILVA· OAB SP 399233· CPF 300.***.***-80

Autor:

ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO· OAB SP 156544· CPF 170.***.***-90

Autor:

CAMILLA CAFFER LIMA DA SILVA· OAB SP 330961· CPF 368.***.***-95

Autor:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Reu:

WELLINGTON REIS DA SILVA· OAB SP 399233· CPF 300.***.***-80

Reu:

ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO· OAB SP 156544· CPF 170.***.***-90

Reu:

CAMILLA CAFFER LIMA DA SILVA· OAB SP 330961· CPF 368.***.***-95

Reu:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 29.000,00

Autor

ISAIAS CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 29.000,00

Autor

ISAIAS CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS CORREIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Reu:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISAIAS CORREIA Advogado do(a) AUTOR: SILVIO SERGIO VENTURA - SP401454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos das turmas recursais. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão e o cumprimento das providências cabíveis, dê-se a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto PODE... (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS CORREIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Reu:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 12.800,00

Autor

LUZIA INES GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 12.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUZIA INES GARCIACPF

Advogados

Reu:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

SILVIO SERGIO VENTURA· OAB SP 401454· CPF 303.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JAIRO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIO SERGIO VENTURA - SP401454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Lins Rua Olavo Bilac, 514, Centro, Lins - SP - CEP: 16400-075 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000115-46.2022.4.03.6142 Trata-se de demanda, pelo procedimento comum, na qual a parte autora requer a revisão da renda m... (12/06/2026)

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