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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JANAINA SHARA SANTOS ASSUNCAO DE QUEIROZCPF

PABLO SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON DOS SANTOSCPF

PABLO SANTOS DOS SANTOSCPF

MARLEY MIRANDA TAVARESCPF

JANAINA SHARA SANTOS ASSUNCAO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA SHARA SANTOS ASSUNCAO DE QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/1999

Distribuição

11/07/2001

Valor

R$ 55.986,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SERPENTE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SERPENTE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 55.986,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SERPENTE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2023)

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