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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 10.400,10

Autor

SERTENGE S/ACNPJ

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDACNPJ

HOTEIS DONATO S LTDA

DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Autor:

ERICA DINIZ GONCALVES JASMIN· OAB BA 18505· CPF 785.***.***-87

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Autor:

MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS· OAB BA 17499· CPF 968.***.***-68

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Outros

CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES· OAB BA 19830· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Del Rey Empreendimentos Turistico Ltda Advogado: Erica Diniz Goncalves Jasmin (OAB:BA18505) Exequente: Hoteis Donato S Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Cristiane De Araujo Oliveira (OAB:BA15552) Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Decio Martins Mendes Filho (OAB:BA28715) Advogado: Erica Diniz... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SULAMERICA SEGURO SAUDE SA

Reu

HOTEIS DONATO S LTDA

SERTENGE LTDA

DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

DECIO MARTINS MENDES FILHO

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS· OAB BA 17499· CPF 968.***.***-68

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SULAMERICA SEGURO SAUDE SA

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA

DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

SERTENGE LTDA

HOTEIS DONATO S LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

DECIO MARTINS MENDES FILHO

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS· OAB BA 17499· CPF 968.***.***-68

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILTON REIS DOS SANTOSCPF

JUVINIANO FRAGA DA SILVA NETOCPF

ROSANGELA BONINA NASCIMENTO DA SILVACPF

TATIANA JESUS DOS SANTOS

Reu

MARCIAL MERCANTIL DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

SERTENGE LTDA

MARCIAL MERCANTIL DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

THYSSENKRUPP ELEVADORES SACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870· CPF 893.***.***-10

Autor:

JOSE MARIO TAVARES GONCALVES· OAB BA 20002· CPF 580.***.***-72

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2000

Distribuição

07/01/2000

Valor

R$ 8.278,15

Autor

SERTENGE LTDA

Reu

EREMAR DE FREITAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de EREMAR DE FREITAS SOUZA em 02/09/2025 23:59. (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SERTENGE S/ACNPJ

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO· OAB RJ 154596· CPF 039.***.***-35

Reu:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14 (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Reu:

FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO· OAB RJ 154596· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA NETO

Reu

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBIILIARIOS LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA SA

SERTENGE ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO· OAB RJ 154596· CPF 039.***.***-35

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SERTENGE ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO· OAB RJ 154596· CPF 039.***.***-35

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Reu:

FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO· OAB RJ 154596· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024015-22.2015.8.19.0028/RJ RELATOR: JOSUE DE MATOS FERREIRA REQUERIDO: SERTENGE ENGENHARIA SA ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) REQUERIDO: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): DAYANE BRANDÃO DIAS (OAB RJ205920) ADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA GASPARINI (OAB RJ112455) ADVOGADO(A): FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) REQUERIDO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERAC... (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERTENGE ENGENHARIA LTDA

Reu

RODOLFO DANTAS ANDRADECPF

GUIDO AZEVEDO NETOCPF

RESENDE REZENDE ANDRADE SANTA RITA BARBOSA OLIVEIRA MALUF ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 35867· CPF 011.***.***-44

Autor:

JOÃO ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 35867

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERTENGE ENGENHARIA LTDA

Reu

RODOLFO DANTAS ANDRADECPF

GUIDO AZEVEDO NETOCPF

RESENDE REZENDE ANDRADE SANTA RITA BARBOSA OLIVEIRA MALUF ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 35867· CPF 011.***.***-44

Autor:

JOAO ALMEIDA GARCEZ

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO R. DA COSTA

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/12/2024)

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