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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

Reu

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON RAMOS DE SOUZA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIANE SA MORAES SERRAOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIANE SA MORAES SERRAOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 26.684,30

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DE SA SERRAO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 26.684,30

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

GERALDO DE SA SERRAOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Reu:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 22266· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 26.684,30

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

GERALDO DE SA SERRAOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 22266· CPF 094.***.***-21

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE SA SERRAOCPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 22266· CPF 094.***.***-21

Autor:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 22266· CPF 094.***.***-21

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE SA SERRAOCPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 22266· CPF 094.***.***-21

Autor:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 22266· CPF 094.***.***-21

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Processo n. 0819021-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, par... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERALDO DE SA SERRAOCPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/09/2024)

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