Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 641.140,00

Autor

NILTON VIEIRA DE SOUZA FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO BRITO VIEIRACPF

NILTON VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Reu:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Do Socorro Brito Vieira Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681-A) Apelado: Serrana Industrial Algodoeira Ltda Advogado: Marcus Talvany Santos Marinho (OAB:BA20057-A) Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779-A) Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258-A) Advogado: Abiara Meira Dias (OAB:BA5164 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8000627-92.2016.... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 641.140,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BRITO VIEIRACPF

NILTON VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Reu:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.034,27

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 3.933,38

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO· OAB BA 3263· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Serrana Industrial Algodoeira Ltda Apelante: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0076989-20.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): APELADO: SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL.... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 3.933,38

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/1995

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 274.122,19

Último movimento: Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 274.122,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 4070· CPF 111.***.***-00

Reu:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Reu:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

GERUZA MARIA FREIRE· CPF 133.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 274.122,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Autor:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 4070· CPF 111.***.***-00

Reu:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Reu:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

GERUZA MARIA FREIRE· CPF 133.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MATIAS FREIRE (ESPOLIO DE)

CICERO JOSE DA SILVA

GERALDO BENEDITO DOS SANTOS

JOAO DURVAL DE LIMACPF

Reu

AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA

JOAO CASTRO JATOBACPF

NIVALDO JATOBA

NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 4070· CPF 111.***.***-00

Autor:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 4070· CPF 111.***.***-00

Reu:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Reu:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100300196800000021508575?instancia=1 (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal