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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2002

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 2.524,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERRARIA CASTELO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL· OAB BA 21501· CPF 823.***.***-87

Autor:

LAVINIA MARIA DUARTE CARVALHO· OAB BA 20213· CPF 806.***.***-44

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SERRARIA CASTELO LTDA em 28/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 3.434,40

Autor

PAULA PINHEIRO TRINDADE

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

MANOEL SALVADOR JUNIORCPF

SERRARIA MONTE CASTELO LTDA

Advogados

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 3.784,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SERRARIA MONTE CASTELO LTDA

Outros

CARLOS AUGUSTO DOMINGUES CIDON JUNIOR· OAB PA 7536

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.842,88

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MANOEL SALVADOR JUNIORCPF

JOCELIO BATISTA DA SILVACPF

SERRARIA MONTE CASTELO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOCELIO BATISTA DA SILVA

MANOEL SALVADOR JUNIORCPF

SERRARIA MONTE CASTELO LTDA

Advogados

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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