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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 70.999,03

Autor

DOMINISINI, FARDIN & MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DOMINISINI FARDIN E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FARDIN· OAB ES 11836· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARCOS JOAQUIM DE SANTANA· OAB MG 124255· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINISINI, FARDIN & MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FARDIN· OAB ES 11836· CPF 086.***.***-40

Autor:

MARCOS JOAQUIM DE SANTANA· OAB MG 124255· CPF 035.***.***-02

Reu:

MARCIO PEREIRA FARDIN· OAB ES 11836· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARCOS JOAQUIM DE SANTANA· OAB MG 124255· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DOMINISINI, FARDIN & MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 0031771-32.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução por tí... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 193.519,87

Autor

MELANIE MALEK MADUREIRACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDACNPJ

Outros

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB MT 4482· CPF 057.***.***-44

FAUZE GAZEL JUNIOR· OAB MG 79131· CPF 890.***.***-68

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA GROSSI· OAB MG 97588· CPF 036.***.***-65

NATHALIE CIPRIANO NERY· OAB MG 167403· CPF 095.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

MELANIE MALEK MADUREIRACPF

DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIE CIPRIANO NERY

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Autor:

LILIAN BEATRIZ RIBEIRO SILVA

Autor:

FAUZE GAZEL JUNIOR· OAB MG 79131

Reu:

ANIZIA ROSIETE DAYRELL MARTINS CALDEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003020-72.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. creditamento icms. impossibilidade. mp Nº 1.159/23. mp Nº 1.147/22. lei Nº 14.592/23. INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE AFASTADAS. ENTENDIMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGADOS. 1. O art... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 (14/03/2026)

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