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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SABINO LIBANIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SALVADOR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SALVADOR DOS SANTOSCPF

Reu

SABINO LIBANIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (02/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 27.668,88

Autor

SERGIO SERVINOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CRISTIANO XAVIER PEIXOTO· OAB MG 164157· CPF 095.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 22.571,52

Autor

SERGIO SERVINOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CRISTIANO XAVIER PEIXOTO· OAB MG 164157· CPF 095.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 22.571,52

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

SERGIO SERVINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ULISSES CRISTIANO XAVIER PEIXOTO· OAB MG 164157· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO GONCALVESCPF

Reu

SERGIO SERVINOCPF

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 60.610,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SERGIO SERVINO REQUERIDO: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. DESPACHO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 5014263-95.2026.8.08.0048 Intime-se a parte requerida para ciência e manifestação acerca da petição de ID nº 9... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SERVINOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MICHELLE MELO ANDRADE· OAB ES 33966· CPF 163.***.***-08

Autor:

WALDIR PRATTI JUNIOR· OAB ES 36741· CPF 077.***.***-27

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SERGIO SERVINO REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: MICHELLE MELO ANDRADE - ES33966, WALDIR PRATTI JUNIOR - ES36741 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação ao(à) patrono(a) do autor/apelado para ciência da apelação apresentada pelo réu/apelante no ID 94129985, bem como para manifestar... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.090,00

Autor

SERGIO SERVINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12 (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SERVINOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 12.742,84

Autor

SERGIO SERVINOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SERVINOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SERVINOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 026913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003417-21.2025.4.02.5006/ES AUTOR: SERGIO SERVINO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB PR026913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária movida por SERGIO SERVINO, em face do (a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA, objetivando a suspensão de descontos em seu benefício a título de contribuição associativa, a restituição da... (30/07/2025)

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