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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2001

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 429.199,70

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITOCPF

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGROCPF

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHOCPF

Reu

KARLLA DAMICELY CARVALHO DINIZCPF

JOAO INALDO GOMES DINIZCPF

SERTAVEL COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Outros

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000065-79.2001.8.27.2706/TO (09/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 73.995,73

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGROCPF

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITOCPF

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHOCPF

Reu

JOAO INALDO GOMES DINIZCPF

SERTAVEL COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Outros

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000067-49.2001.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: Fernando Pereira Neto de Castro Montenegro ADVOGADO(A): Fernando Pereira Neto de Castro Montenegro (OAB PE016789) EXEQUENTE: GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO ADVOGADO(A): GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO (OAB PE027800) EXEQUENTE: CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO ADVOGADO(A): CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO (OAB PE018378) ATO ORDINATÓRIO Intimação re... (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHOCPF

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGROCPF

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITOCPF

Reu

JOAO INALDO GOMES DINIZCPF

SERTAVEL COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 016789· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 027800· CPF 041.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 541.376,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO INALDO GOMES DINIZCPF

SERTAVEL COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

GINA BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.749,51

Autor

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SALMERON DA SILVA MOREIRACPF

MAZOLENE DA SILVA MOREIRACPF

MARIA DOS ANJOS DA SILVA MOREIRACPF

MARCILENE DA SILVA MOREIRACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 009125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0001059-42.2023.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS AUTOR: SERTAVEL COMÉRCIO DE MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 13/04/2026 - Protocolizada Petição - INFORMAÇÕES PRESTADAS (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANDERLEY DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

OS MESMOS

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER PEREIRA LINHARES· OAB TO 6149· CPF 009.***.***-71

Autor:

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Autor:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Autor:

GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 7454· CPF 039.***.***-24

Autor:

DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA· OAB TO 8193· CPF 029.***.***-80

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 139 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANDERLEY DE SOUZA FERREIRACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (25/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM BUENO E SILVA FILHOCPF

Reu

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDA ALVES LOPES· OAB TO 4795· CPF 802.***.***-15

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 53 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA DA SILVACPF

Reu

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 8808· CPF 035.***.***-71

Autor:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 4445· CPF 598.***.***-53

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DA SILVA

Reu

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Autor:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 4445· CPF 598.***.***-53

Autor:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 8808· CPF 035.***.***-71

Autor:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 008808· CPF 035.***.***-71

Autor:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 004445· CPF 598.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 4445· CPF 598.***.***-53

Reu:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 8808· CPF 035.***.***-71

Reu:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 008808· CPF 035.***.***-71

Reu:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 004445· CPF 598.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0008295-76.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004344-13.2022.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: LUIZA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ (OAB TO004445) ADVOGADO(A): AMANDA AZEVEDO SILVA (OAB TO008808) AGRAVADO: SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRI... (03/06/2026)

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