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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 359.951,12

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIONE BEATRIZ DE MORAIS DE SIQUEIRACPF

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRACPF

SERVIPLAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Reu:

BARBARA PIAIA· OAB RS 089814· CPF 008.***.***-60

Reu:

RUDINEI PAULO BASSANELLO· OAB RS 059602· CPF 821.***.***-34

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIPLAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRACPF

DIONE BEATRIZ DE MORAIS DE SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RUDINEI PAULO BASSANELLO· OAB RS 059602· CPF 821.***.***-34

Autor:

BARBARA PIAIA· OAB RS 089814· CPF 008.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 118.603,22

Autor

SERVIPLAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRACPF

ILOIR SCHNEVALTE DE SIQUEIRACPF

DIONE BEATRIZ DE MORAIS DE SIQUEIRA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RUDINEI PAULO BASSANELLO· OAB RS 059602· CPF 821.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Outros

BARBARA PIAIA· OAB RS 089814· CPF 008.***.***-60

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 118.603,22

Autor

DIONE BEATRIZ DE MORAIS DE SIQUEIRA

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRACPF

SERVIPLAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ILOIR SCHNEVALTE DE SIQUEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RUDINEI PAULO BASSANELLO· OAB RS 059602· CPF 821.***.***-34

Autor:

BARBARA PIAIA· OAB RS 089814· CPF 008.***.***-60

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 118.603,22

Autor

DIONE BEATRIZ DE MORAIS DE SIQUEIRA

ILOIR SCHNEVALTE DE SIQUEIRACPF

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRACPF

SERVIPLAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA PIAIA· OAB RS 089814· CPF 008.***.***-60

Autor:

RUDINEI PAULO BASSANELLO· OAB RS 059602· CPF 821.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000228822017821004920250515155828 (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HELIANE PIMENTEL TORKCPF

Reu

CONSTRUTORA SERVIPLAN LTDACNPJ

DEYVID ENISON DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS· OAB PA 17570· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Juntada de identificação de ar (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HELIANE PIMENTEL TORKCPF

Reu

DEYVID ENISON DA SILVA CAMPOSCPF

CONSTRUTORA SERVIPLAN LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/02/2025)

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