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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,10

Autor

DELEGADO

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO AMARO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59. (03/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

LUCAS DA SILVA MORAIS

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

JOSE ARNALDO MATILDES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

NATANAEL DOS SANTOS SOUSA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

ALANE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

YURI MEDEIROS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

JOSE FIRMINOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude no ComércioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JERRY ADRIANO DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/03/2024)

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