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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

188 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Reu

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

Advogados

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO NEVES GARCIA

Reu

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001285-28.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: LUCIANO NEVES GARCIA/Advogado(s) do reclamante: RIANO VALENTE FREIRE, DOUGLAS LUZZATTO, AUMIL TERRA JUNIOR AGRAVADO: SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO TIECHER/Advogado(s) do reclamado: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA DESPACHO Ausente peticionamento das partes, retornem os autos à Secretaria dado que já certificado o trânsito em julgado. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembarg... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.112,79

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

FABIO COSME DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071841-18.2025.8.03.0001. AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: FABIO COSME DOS SANTOS FERNANDES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por SERVIÇO SOCIAL DA IND... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 12.236,36

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

JANIELLE MORAES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

JANIELLE MORAES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6073332-60.2025.8.03.0001. AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: JANIELLE MORAES LOPES SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória ajuizada por SERVIÇ... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.810,55

Último movimento: Expedição de Mandado. (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.810,55

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

FRANCISCO SANTANA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIDÃO RAMOS· OAB AP 4905

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

FRANCISCO SANTANA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

DANIELLE GUIDÃO RAMOS· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

DANIELLE GUIDÃO RAMOS· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 9.702,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045431-30.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REQUERIDO: RAIMUNDO ELSON VAZ DE LIMA DECISÃO I - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor a efetuar/comprovar o pagament... (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 9.702,34

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

RAIMUNDO ELSON VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Autor:

ELAINE RICHIELLE DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3545· CPF 987.***.***-34

Reu:

HAMILTON DA CRUZ CARDOSO· OAB AP 715· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

RAIMUNDO ELSON VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

HAMILTON DA CRUZ CARDOSO· OAB AP 715· CPF 061.***.***-34

Autor:

ELAINE RICHIELLE DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3545· CPF 987.***.***-34

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

HAMILTON DA CRUZ CARDOSO· OAB AP 715· CPF 061.***.***-34

Reu:

ELAINE RICHIELLE DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3545· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045431-30.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REQUERIDO: RAIMUNDO ELSON VAZ DE LIMA DECISÃO A parte exequente, por meio da petição de ID 28688121, comprovou o recolhimento das custas complementares exigidas para a realização de novas diligências patrimoniais e reiterou o pedido de expedição de alvará para levantamento da quantia de R$ 983,88, anteriormente bloqueada via SISBAJUD e transferida para conta judicial v... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 14.533,85

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

MARCO TULIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

MARCO TULIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc. Trata-se de MONITÓRIA, ajuizada por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em desfavor de MARCO TULIO DE OLIVEIRA SOUZA, por meio da qual pretende receber a importância orginária de R$ 13.361,60 (sem correção). Regularmente citada a efetuar o pagamento desse valor corrigido monetariamente, deixou transcorrer o prazo, restringindo-se a formular proposta de acordo que não foi aceita pela parte autora. Intimada a impulsionar o feito... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 12.115,41

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

MARILEIDE TAVARES DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

MARILEIDE TAVARES DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088766-89.2025.8.03.0001. AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: MARILEIDE TAVARES DANTAS SENTENÇA SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/DR-AP ajuizou ação monitória em face de MARILEIDE TAVARES DANTAS, pleiteando a constituição de título executivo judicial para cobrança de crédito decorrente de contrato de prestação de serviços educacionais, no valor de R$ 11.260,88, atribuindo à causa o valor de R$ 12.115,41. Afirmou que a requer... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 6.956,08

Autor

DANILO GOES DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido# (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000532-03.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: DANILO GOES DE OLIVEIRA AGRAVADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - AP1797-E SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 74 - BLOCO D - DE 29/05/2026 A 08/06/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO RAZOÁVEL DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. VALIDADE. RE... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 8.884,27

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

BENEDITA DOS SANTOS BELFORCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 8.884,27

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

BENEDITA DOS SANTOS BELFORCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIDÃO RAMOS· OAB AP 4905

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

BENEDITA DOS SANTOS BELFORCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Autor:

DANIELLE GUIDÃO RAMOS· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Reu:

DANIELLE GUIDÃO RAMOS· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015707-78.2022.8.03.0001. AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: BENEDITA DOS SANTOS BELFOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) INTIME-SE a parte autora pessoalmente, e seu patrono eletronicamente, na forma do art. 485, § 1... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.155,44

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

LORENA RIBEIRO KUBOTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

LORENA RIBEIRO KUBOTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6071815-20.2025.8.03.0001. AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REU: LORENA RIBEIRO KUBOTA DECISÃO Válida a citação de ID 28139914, nos termos do art. 248 do CPC. Prossiga-se. À secretaria para que certifique sobre o decurso de prazo para oferecimento de defesa. Em caso de decurso, ao demandante para que requeira o que de direito. Macapá/AP, 29 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Ma... (22/06/2026)

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