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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/APCNPJ

Reu

ROSA MARIA RABELO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA· OAB AP 3088

Autor:

JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA· OAB AP 636

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Outros

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLACPF

Reu

ROSA MARIA RABELO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 3.352,66

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/APCNPJ

Reu

ANTONIO GILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA ARAUJO CARVALHO· OAB AP 1714

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (26/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/APCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ARAUJO CARVALHO· OAB AP 1714· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/APCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAFAELLA ARAUJO CARVALHO· OAB AP 1714

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.080,00

Autor

CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARESCPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/APCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CORREA TAVARES· OAB AP 5234· CPF 015.***.***-02

Reu:

RAFAELLA ARAUJO CARVALHO· OAB AP 1714· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

EstuproPetição Criminal

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEREMIAS ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

DIEGO JOSE DE VASCONCELLOS PEREIRACPF

SELDA MARIA VIEIRA DE SOUZA

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/APCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES· OAB AP 5790· CPF 910.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Reu:

JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES· OAB AP 5790· CPF 910.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GEREMIAS ARAUJO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES, LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES REQUERIDO: SELDA MARIA VIEIRA DE SOUZA, DIEGO JOSE DE VASCONCELLOS PEREIRA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/AP DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/APCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB AM 1176· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/APCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO NUNES MORAES· CPF 778.***.***-63

Reu:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/APCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO NUNES MORAES· CPF 778.***.***-63

Reu:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB AM 1176· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-SESC/AR/SE

Reu

WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Autor:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Reu:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.311.364,65

Autor

WALTER LOPES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SECNPJ

Outros

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO· OAB SE 8735· CPF 045.***.***-39

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 7160· CPF 016.***.***-66

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SE 3948· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER LOPES ENGENHARIA LTDACPF

Reu

SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-SESC/AR/SE

Advogados

Autor:

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SE 3948· CPF 974.***.***-49

Autor:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Autor:

PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO· OAB SE 8735· CPF 045.***.***-39

Autor:

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 7160· CPF 016.***.***-66

Autor:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Reu:

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SE 3948· CPF 974.***.***-49

Reu:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO· OAB SE 8735· CPF 045.***.***-39

Reu:

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 7160· CPF 016.***.***-66

Reu:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA ADV.: JOAQUIM BRANDÃO CORREIA - OAB: 22879-PE EXECUTADO: SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-SESC/AR/SE ADV.: FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ - OAB: 3948-SE ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 203-B-SE ADV.: BRUNO FREIRE MARINHO - OAB: 7160-SE ADV.: PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO - OAB: 8735-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202411001447 NÚMERO ÚNICO: 0049990-47.2024.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO... (15/06/2026)

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