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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

WELLINGTON MORENO DE AZEVEDOCPF

Reu

RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DE LISBOA· OAB PE 19909· CPF 666.***.***-00

Autor:

MARIANA RAIZA SILVA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 23882· CPF 080.***.***-33

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DESPACHO PROCESSO Nº 0800671-29.2017.8.15.0251 Vistos, etc. Verifica-se que a parte recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao Superior Tribunal de Justiça, tendo deixado de recolher as custas previstas na Lei Estadual n.° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar que a cobrança de custas locais não se... (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHOCPF

Reu

TRABALHADORES PEDREIROS

JAVAN GUEDESCPF

FRANCISCO ANDRADE DE SOUSACPF

SAMARA

LAMARA MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 20051· CPF 088.***.***-50

Reu:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Reu:

RAFAEL RODRIGUES GUEDES· OAB PB 26644· CPF 095.***.***-44

Reu:

CLEODON BEZERRA LEITE FILHO· OAB PB 19143· CPF 079.***.***-11

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

JEAN RILMAR SILVA NUNESCPF

MARIA DE FATIMA VIDAL DE NEGREIROSCPF

MACIEL NUNES DUARTECPF

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO· OAB PB 1695· CPF 086.***.***-00

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 14.906,25

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA PECAS MECNPJ

Reu

ACG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Autor:

MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO· OAB SP 431076· CPF 427.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 14.906,25

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA PECAS MECNPJ

Reu

ACG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Autor:

MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO· OAB SP 431076· CPF 427.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 36.351,27

Autor

D DIONISIO & DIONISIO LTDA MECNPJ

Reu

ACG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 311769· CPF 699.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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