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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 324.823,00

Autor

ROZARIO DE FATIMA LUCENA MOURA HEMETERIO - MECNPJ

Reu

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

NORSHIP METAL INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FARIAS FERREIRA· OAB PE 36409· CPF 060.***.***-33

Autor:

HERCILIO ALVES DA SILVA· OAB PE 11855· CPF 268.***.***-00

Reu:

BRENDA VIEIRA BELO· OAB PE 1124· CPF 007.***.***-97

Reu:

LUANDA MARIA DE MOURA FERRREIRA· OAB PE 31496· CPF 013.***.***-05

Reu:

RAISSA CRISTINA DE MOURA FERREIRA· OAB PE 30792· CPF 075.***.***-13

Reu:

RAPHAEL MORAES AMARAL DE FREITAS· OAB PE 30794· CPF 044.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ROZARIO DE FATIMA LUCENA MOURA HEMETERIO - ME em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

THATIANA DUTRA RODRIGUESCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

JORGE ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

REGINA CELIA SANTIAGO DUTRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

REGINA CELIA SANTIAGO DUTRA RODRIGUESCPF

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAPHAEL MORAES AMARAL DE FREITAS· OAB PE 30794· CPF 044.***.***-37

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59. (01/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 3.103.842,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROWSHIP SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

JORGE ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

REGINA CELIA SANTIAGO DUTRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 092.***.***-61

Reu:

LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO· OAB RJ 201854· CPF 137.***.***-64

Outros

LUIZ CLAUDIO BOTELHO· OAB RJ 110495· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JR SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

TRANSDOURADA NAVEGACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MICHAEL LEMES MONTEIRO· OAB AM 10013· CPF 221.***.***-90

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MICHAEL LEMES MONTEIRO· OAB AM 10013· CPF 221.***.***-90

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JR SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

TRANSDOURADA NAVEGACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MICHAEL LEMES MONTEIRO· OAB AM 10013· CPF 221.***.***-90

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MICHAEL LEMES MONTEIRO· OAB AM 10013· CPF 221.***.***-90

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 599.184,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JR SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012102-43.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60, 62, 63 (28/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 116.879,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JR SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 (27/02/2025)

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