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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1996

Distribuição

02/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVICOS E VENDAS DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 54.079,31

Autor

REDE BOM & BARATO LTDA.CNPJ

COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

MAMBA LTDACNPJ

TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FVS CONSTRUTORA CANAA LTDACNPJ

FRANCIVALDO VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAISSA MARIA PIO LEAL· OAB PI 21358· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 179,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA REU: JOSE NILSON BALDOINO ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 20 de outubro de 2025. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bis... (04/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 179,82

Autor

TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE NILSON BALDOINO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACNPJ

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACPF

TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

MAMBA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDACNPJ

COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACPF

MAMBA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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