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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 791.313,74

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS· OAB PI 20698· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Reu

SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS· OAB PI 20698· CPF 273.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS· OAB PI 20698· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

R$ 12.703,37

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

Reu

FRANCISCO SIDNEY DA PAZ SOUSACPF

SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 120.826,40

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OLITEL SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA

Último movimento: Remessa (11/12/2024)

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