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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 159.876,55

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELLE BASSO

Outros

JOÃO CARLOS HARGER· OAB SC 30150· CPF 312.***.***-20

GUSTAVO PAULUCCI TEIXEIRA· OAB SP 386650

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 31.112,96

Autor

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA EIRELICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARCON· OAB SC 9744· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 32.112,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA EIRELICPF

Advogados

Reu:

RENATO MARCON· OAB SC 9744· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Autor:

THAÍNE SALOÁ POMMERENING· OAB SC 056129

Autor:

JAIR OSMAR SCHMIDT· OAB SC 009638· CPF 482.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

THAÍNE SALOÁ POMMERENING· OAB SC 056129

Reu:

JAIR OSMAR SCHMIDT· OAB SC 009638· CPF 482.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Autor:

THAÍNE SALOÁ POMMERENING· OAB SC 056129

Autor:

JAIR OSMAR SCHMIDT· OAB SC 009638· CPF 482.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

THAÍNE SALOÁ POMMERENING· OAB SC 056129

Reu:

JAIR OSMAR SCHMIDT· OAB SC 009638· CPF 482.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RENAN MOTTA· OAB SC 45186

Autor:

FRANCIELE DIAS LEITE SOUTO· OAB SC 45305

Autor:

JOÃO CARLOS HARGER· OAB SC 30150· CPF 312.***.***-20

Autor:

GUSTAVO PAULUCCI TEIXEIRA· OAB SP 386650

Autor:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN MOTTA· OAB SC 45186

Reu:

FRANCIELE DIAS LEITE SOUTO· OAB SC 45305

Reu:

JOÃO CARLOS HARGER· OAB SC 30150· CPF 312.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PAULUCCI TEIXEIRA· OAB SP 386650

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 97151· CPF 098.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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