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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARMENIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

PWM CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

NEOENERGIA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DE BRITO SILVA· OAB BA 62474· CPF 060.***.***-01

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS· OAB BA 67553· CPF 108.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DE BRITO SILVA em 27/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARMENIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

NEOENERGIA SERVICOS S.A.

PWM CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Autor:

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS· OAB BA 67553· CPF 108.***.***-67

Autor:

MATEUS DE BRITO SILVA· OAB BA 62474· CPF 060.***.***-01

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS· OAB BA 67553· CPF 108.***.***-67

Reu:

MATEUS DE BRITO SILVA· OAB BA 62474· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 4.327,88

Autor

GILMARA CARVALHO DOS SANTOSCPF

GILMARA CARVALHO DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

NEOENERGIA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS· OAB PE 25677· CPF 048.***.***-90

Reu:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 20137· CPF 032.***.***-86

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 420.360,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 420.360,00

Autor

ALTAIR OSVALDO WELTERCPF

Reu

COPEL GERAçãO E TRANSMISSãO S.A.CNPJ

NEOENERGIA S/ACNPJ

GERACAO CEU AZUL S/ACNPJ

CEBI - CONSORCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUACUCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2022 (24/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 420.360,00

Autor

CARLOS EDUARDO VILLACPF

Reu

CEBI - CONSORCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUACUCNPJ

NEOENERGIA S/ACNPJ

GERACAO CEU AZUL S/ACNPJ

COPEL GERAçãO E TRANSMISSãO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE LA CRUZ QUINTANA· OAB PR 45440· CPF 037.***.***-38

Autor:

DYANA CHRISTINA MOREIRA· OAB PR 72073· CPF 077.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 420.360,00

Autor

CARLOS EDUARDO VILLACPF

Reu

CEBI - CONSORCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUACUCNPJ

NEOENERGIA S/ACNPJ

GERACAO CEU AZUL S/ACNPJ

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023 (14/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 3.012.951,55

Autor

NEOENERGIA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEOENERGIA SERVICOS LTDACNPJ

GERACAO CEU AZUL S.A.CNPJ

ENERGETICA AGUAS DA PEDRA S./A.CNPJ

NEOENERGIA S.ACNPJ

FORCA EOLICA DO BRASIL S.A.CNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2 (25/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/12/2025

Distribuição

25/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEOENERGIA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28 (28/04/2026)

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