Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 54.358,00

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DO NASCIMENTO COSTA

Reu

EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES

Reu

ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 12839· CPF 086.***.***-11

Reu:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 12839· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 15.216,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 01ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

MAIRA BEZERRA DOS SANTOS ROCHACPF

RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGELCPF

ROSANO TAVEIRA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

ELIANE BARBOSA CARRION SILVA· OAB RN 15901· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal