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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABATE & ROCHA SOCIEDADE SIMPLES PURACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL· OAB AC 2613

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS· OAB AC 4464· CPF 012.***.***-99

Autor:

NARCIZO CORREIA DE AMORIM JÚNIOR· OAB AC 5284· CPF 578.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

LABATE & ROCHA SOCIEDADE SIMPLES PURACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS· OAB AC 4464· CPF 012.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL· OAB AC 2613· CPF 484.***.***-20

Reu:

NARCIZO CORREIA DE AMORIM JÚNIOR· OAB AC 5284· CPF 578.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 209.530,00

Autor

ENECON CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES PURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ENECON CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES PURA em 03/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENECON CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES PURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· OAB BA 19073· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

24/03/2016

Valor

R$ 3.123,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ENECON CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES PURACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2025 23:59. (08/02/2025)

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