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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 720,00

Autor

ANTONIO DONATO DA COSTA FILHOCPF

ANA SOFIA GONCALVES DA COSTA

YASMIN KALINE GONCALVES MOTA

RUTT DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALINE DANIEL MELO· OAB PA 17205· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA RODRIGUES PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

O ESTADO DO PARA

Outros

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE ATAIDE FILHOCPF

Reu

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO RIBEIRO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

ESTADO DO PARÁCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VERA LUCIA FURTADO DANTASCPF

Reu

SEMAD BELEM

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE BELEM

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM

+ 1 outros

Outros

THIAGO PANTOJA DA SILVA· OAB PA 17151· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE BELEM

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

SEMAD BELEM

+ 1 outros

Reu

VERA LUCIA FURTADO DANTASCPF

Advogados

Autor:

KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO· OAB PA 9246· CPF 401.***.***-87

Reu:

THIAGO PANTOJA DA SILVA· OAB PA 17151· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ANDREA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

SEMAD BELEM

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

MARIA DEMIA FROTA DE AGUIAR· OAB PA 23214· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE CARLOS CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

BELEM DO PARA

Advogados

Autor:

JHONATA GONCALVES MONTEIRO· OAB PA 29571· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENEIDA MONTEIRO ALBURGCPF

Reu

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

EDILSON MONTEIRO ALBURGCPF

Outros

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB PA 33852· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIZA RAIOL FERREIRACPF

Reu

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOAO GERARDO CIRILO TRINDADE RAMOS· OAB PA 29283· CPF 610.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 2.680,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 2.680,50

Autor

UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

TIAGO DOMINGUES NORONHA· OAB SP 253052· CPF 308.***.***-74

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (05/05/2026)

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