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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 000605

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

IGOR SANTOS VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 71.412,07

Autor

VANDEX TAXI LOTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SINDICATO EMP DE TAXI LOTACAO CUIABA E VARZEA GRANDE MTCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SPADA SALGUEIRO· OAB MT 17789· CPF 898.***.***-20

Autor:

JANETE DIAS PIZARRO· OAB MT 5471· CPF 489.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB MT 26913· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

IGOR SANTOS VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

WALACE GALDINO DA SILVA OLIVEIRA

Outros

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE GALDINO DA SILVA OLIVEIRACPF

IGOR SANTOS VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR SANTOS VASCONCELOS

WALACE GALDINO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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