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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 231.950.906,70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Autor:

NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO· OAB SP 183730· CPF 247.***.***-88

Autor:

JOAO AURO DE OLIVEIRA SOGABE· CPF 309.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Autor:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Autor:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Autor:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Reu

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Reu:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Reu

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Reu:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 13.337.358,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

SETEC TECNOLOGIA LTDACNPJ

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023

Autor:

ROBERTO CORREA DE MELLO· CPF 955.***.***-53

Autor:

EUGENIO ARAGAO

Autor:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

ADALBERTO SIMÃO FILHO· OAB SP 068152· CPF 001.***.***-09

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2176505/SP (2024/0150536-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: EDEMAR CID FERREIRA REPRESENTADO POR: EDUARDO COSTA CID FERREIRA ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: PEM ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: SETEC TECNOLOGIA LTDA OUTRO NOME: SETEC TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES - SP311247 RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS ADVO... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCACPF

SETEC TECNOLOGIA LTDACNPJ

SETEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A

Advogados

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ADALBERTO SIMÃO FILHO· OAB SP 068152· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

SETEC TECNOLOGIA LTDACNPJ

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

ADALBERTO SIMÃO FILHO· OAB SP 068152· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MARIA STELA RIBEIRO DE MENDONCACPF

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

PATACCAS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

ENERGEX GROUP REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

YELLOWWOOD CONSULTORIA LTDA.CNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREA DE MELLO· CPF 955.***.***-53

Autor:

MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO· OAB SP 229571· CPF 219.***.***-59

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023

Reu:

VIVIANE FREITAS LORA· OAB SP 361492· CPF 263.***.***-26

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

BRUNA DE SOUZA PERIM· OAB SP 454662· CPF 442.***.***-02

Reu:

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 301354· CPF 158.***.***-90

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI· OAB SP 020975· CPF 351.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2177086/SP (2024/0106562-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: EDEMAR CID FERREIRA REPRESENTADO POR: EDUARDO COSTA CID FERREIRA ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 RECORRIDO: ANA CRISTINA FIUZA FUNICELLO RECORRIDO: RICARDO FIUZA FUNICELLO ADVOGADO: JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI - SP020975 RECORRIDO: AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONCA NETO ADVOGADO: PHILIP ANTONIOLI - SP121247 RECORRIDO: MASSA F... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

WELLWIN EMPRESARIAL S/ACNPJ

ANA CRISTINA FIUZA FUNICELLOCPF

AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONCA NETOCPF

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

CAROLINA FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

PHILIP ANTONIOLI· OAB SP 121247· CPF 104.***.***-47

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Reu:

VIVIANE FREITAS LORA· OAB SP 361492· CPF 263.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 597.396.172,00

Autor

ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDACNPJ

Reu

GERENTE DE SUPRIMENTOS/SERV/CME/ENG - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Autor:

NATALI NUNES DA SILVA· OAB DF 024439· CPF 104.***.***-60

Autor:

LUCAS LICY RIBEIRO MELLO· OAB MG 181883· CPF 099.***.***-36

Reu:

DIOGO SOUZA TELHO· CPF 047.***.***-25

Outros

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 100 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 597.396.172,00

Autor

ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDACNPJ

Reu

TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Reu:

DIOGO SOUZA TELHO· CPF 047.***.***-25

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A.

IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDA

Reu

TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DIOGO SOUZA TELHO· OAB RJ 225079· CPF 047.***.***-25

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 66133· CPF 455.***.***-47

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DIOGO SOUZA TELHO· OAB RJ 225079· CPF 047.***.***-25

Reu:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 66133· CPF 455.***.***-47

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A.

IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDA

Reu

TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DIOGO SOUZA TELHO· OAB RJ 225079· CPF 047.***.***-25

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 66133· CPF 455.***.***-47

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DIOGO SOUZA TELHO· OAB RJ 225079· CPF 047.***.***-25

Reu:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 66133· CPF 455.***.***-47

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054329-96.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A. ADVOGADO(A): MARIANA MILANESIO MONTEGGIA (OAB DF066133) IMPETRANTE: IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA MILANESIO MONTEGGIA (OAB DF066133) IMPETRADO: TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO SOUZA TELHO (OAB RJ225079) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as pa... (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 108.225,20

Autor

CLEITON LUIZ TABORDACPF

Reu

SETCORP 213 URBANIZADORA LTDACNPJ

SETPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868235/SP (2025/0062324-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SETCORP 213 URBANIZADORA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 AGRAVADO: CLEITON LUIZ TABORDA ADVOGADOS: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA - SP440371 AUGUSTO STUCHI ROMERA - SP380425 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SETCORP 213 URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

CLEITON LUIZ TABORDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

MARCIO ZUBA DE OLIVA· OAB PR 048650· CPF 006.***.***-22

Autor:

CRISTIANE YUMI ONO· OAB PR 066601· CPF 070.***.***-27

Autor:

CAROLINA MORANDI RIZZO· CPF 412.***.***-01

Reu:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Reu:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETCORP 213 URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

CLEITON LUIZ TABORDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Reu:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 108.225,20

Autor

CLEITON LUIZ TABORDACPF

Reu

SETCORP 213 URBANIZADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON LUIZ TABORDA

Reu

SETCORP 213 URBANIZADORA LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Autor:

CRISTIANE YUMI ONO· OAB DF 66722· CPF 070.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Reu:

CRISTIANE YUMI ONO· OAB DF 66722· CPF 070.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1019184-40.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton Luiz Taborda - Setcorp 213 Urbanizadora Ltda e outro - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença. Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos ter... (12/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 32.556,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA GRACIENE PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA GRACIENE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB SP 300274· CPF 333.***.***-73

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARESSA DUCHINI MOREIRA MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA GRACIENE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB SP 300274· CPF 333.***.***-73

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARESSA DUCHINI MOREIRA MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GRACIENE PEREIRACPF

Reu

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Autor:

MARESSA DUCHINI MOREIRA MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

DIEGO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB SP 300274· CPF 333.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 16.593,06

Autor

MARIA GRACIENE PEREIRACPF

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

MARIA GRACIENE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Autor:

MARESSA DUCHINI MOREIRA MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Autor:

DIEGO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB SP 300274· CPF 333.***.***-73

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

DIEGO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB SP 300274· CPF 333.***.***-73

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARESSA DUCHINI MOREIRA MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 9.626,12

Autor

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO ANDERSON CAIRES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB MS 16411

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO ANDERSON CAIRES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ANDERSON CAIRES DE MATOSCPF

Reu

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 51.624,44

Autor

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

FABIO ANDERSON CAIRES DE MATOSCPF

Reu

FABIO ANDERSON CAIRES DE MATOSCPF

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274

Reu:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 11.479,92

Autor

FREDERICO ALEXANDRE PITELLA PORTELLACPF

Reu

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 11.479,92

Autor

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

FREDERICO ALEXANDRE PITELLA PORTELLACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 5.255,98

Autor

VALERIA SEGATI PAESCPF

Reu

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SEGATI PAESCPF

Reu

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SEGATI PAESCPF

Reu

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 5.255,98

Autor

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

VALERIA SEGATI PAESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 56.902,82

Autor

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

JESSICA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

DARVINO ANTÔNIO MACIEL JÚNIOR· OAB MS 3518· CPF 249.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 56.902,82

Autor

JESSICA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

SETPAR SETSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2023)

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