SETDSORTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 2.854,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194343/SP (2025/0026614-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIARIA SPE LTDA ADVOGADOS: EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 RECORRIDO: GABRIELA STHEFANI DA SILVA SANTANA RECORRIDO: WANDERSON DA SILVA SANTANA ADVOGADOS: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA - SP440371 AUGUSTO STUCHI ROMERA - SP380425 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Reu

GABRIELA STHEFANI DA SILVACPF

WANDERSON DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Reu:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.854,00

Autor

WANDERSON DA SILVA SANTANACPF

GABRIELA STHEFANI DA SILVA SANTANA

GABRIELA STHEFANI DA SILVACPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA SANTOS DA SILVA OMENACPF

WILLIAM DA SILVA OMENACPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

EVELYN POVOA DOS SANTOS FLORES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Reu

GABRIELA SANTOS DA SILVA OMENACPF

WILLIAM DA SILVA OMENACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Reu:

EVELYN POVOA DOS SANTOS FLORES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELA SANTOS DA SILVA OMENACPF

WILLIAM DA SILVA OMENACPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA SANTOS DA SILVA OMENACPF

WILLIAM DA SILVA OMENACPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Reu:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1052541-45.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Santos da Silva Omena - - William da Silva Omena - Setnorte Setpar Loteadora Imobiliária Spe Ltda - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas às fls. 1028, e seus acréscimos legais, em favor da parte Autora, podendo ser expedida em favor de seu procurador, caso esta tenha poderes espec... (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 5.545,93

Autor

SANDRA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FLORO DA SILVA· OAB SP 467352· CPF 308.***.***-09

Autor:

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 318575· CPF 364.***.***-03

Autor:

FABIO LUIS DA SILVA· OAB SP 357983· CPF 316.***.***-17

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Outros

EDUARDO SILVA MADLUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.545,93

Autor

SANDRA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FLORO DA SILVA· OAB SP 467352· CPF 308.***.***-09

Autor:

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 318575· CPF 364.***.***-03

Autor:

FABIO LUIS DA SILVA· OAB SP 357983· CPF 316.***.***-17

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 6.918,40

Autor

JESSICA MORAIS SANTOSCPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 6.918,40

Autor

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Reu

JESSICA MORAIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 484900/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA MORAIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 6.918,40

Autor

JESSICA MORAIS SANTOSCPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA SANTOS DA SILVA OMENACPF

WILLIAM DA SILVA OMENACPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Reu:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1052541-45.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Santos da Silva Omena - - William da Silva Omena - Setnorte Setpar Loteadora Imobiliária Spe Ltda - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas às fls. 1028, e seus acréscimos legais, em favor da parte Autora, podendo ser expedida em favor de seu procurador, caso esta tenha poderes espec... (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA SANTOS DA SILVA OMENACPF

WILLIAM DA SILVA OMENACPF

Reu

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Autor:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WELLINGTON SOARES· OAB SP 381369· CPF 369.***.***-44

Reu:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES· OAB SP 470403· CPF 361.***.***-80

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1052541-45.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Santos da Silva Omena - - William da Silva Omena - Setnorte Setpar Loteadora Imobiliária Spe Ltda - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas às fls. 1028, e seus acréscimos legais, em favor da parte Autora, podendo ser expedida em favor de seu procurador, caso esta tenha poderes espec... (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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