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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

JORGE TAWFIC HASBUNCPF

SUPERMIX CONCRETO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO· OAB RN 5720· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2023. (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 592.163,44

Autor

SUPERMIX CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SUPERMIX CONCRETO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 592.163,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SUPERMIX CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

SUPERMIX CONCRETO LTDA.CNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 326.716,97

Autor

SUPERMIX CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 16413· CPF 093.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2025. (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 5.044,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

Reu

EMI DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

CLAYSSON FIDENCIO SILVA

Autor:

LUIZ GONZAGA ROSA

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

Reu:

VINICIUS MOURAO DE PINHO TAVARES

Reu:

MAURO FERNANDO ANICIO COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR BARBOSA DA SILVACPF

BRUNO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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