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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/1995

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/1995

Distribuição

30/08/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO TAVARES DA SILVACPF

JOSE BERNARDINO MACHADOCPF

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCIO GERALDO VIANA RODRIGUESCPF

MARIO AUGUSTO CONDECPF

Advogados

Reu:

MARIA ANGELA REZENDE· OAB MG 41812· CPF 393.***.***-25

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS· OAB MG 45560· CPF 231.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLETO LUIZ TOSCANO BARRETOCPF

ANTONIO NEVES DIAS FERREIRACPF

JOAO TAVARES DA SILVACPF

ADRIENE HASSEN SALOMAOCPF

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

CHARLES CORREA DRUMOND· OAB MG 110238· CPF 938.***.***-00

Reu:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

UMBERTO JOAO DE REZENDE DAIMOND· CPF 130.***.***-34

Reu:

MAIRA VAZ DE MELO PATRY· OAB MG 123823· CPF 069.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

UMBERTO JOAO DE RESENDE DAIMOND· OAB MG 40371

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLETO LUIZ TOSCANO BARRETOCPF

ANTONIO NEVES DIAS FERREIRACPF

JOAO TAVARES DA SILVACPF

ADRIENE HASSEN SALOMAOCPF

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHARLES CORREA DRUMOND· OAB MG 110238· CPF 938.***.***-00

Reu:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

UMBERTO JOAO DE REZENDE DAIMOND· CPF 130.***.***-34

Reu:

MAIRA VAZ DE MELO PATRY· OAB MG 123823· CPF 069.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLETO LUIZ TOSCANO BARRETOCPF

ANTONIO NEVES DIAS FERREIRACPF

JOAO TAVARES DA SILVACPF

ADRIENE HASSEN SALOMAOCPF

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS· OAB MG 45560· CPF 231.***.***-15

Reu:

ROSANA BEATRIZ GONCALVES· OAB MG 77846· CPF 632.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

CHARLES CORREA DRUMOND· OAB MG 110238· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

UMBERTO JOAO DE RESENDE DAIMOND· OAB MG 40371

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLETO LUIZ TOSCANO BARRETOCPF

ANTONIO NEVES DIAS FERREIRACPF

JOAO TAVARES DA SILVACPF

ADRIENE HASSEN SALOMAOCPF

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS· OAB MG 45560· CPF 231.***.***-15

Reu:

ROSANA BEATRIZ GONCALVES· OAB MG 77846· CPF 632.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

CHARLES CORREA DRUMOND· OAB MG 110238· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 366.567,55

Autor

3MG REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

TOMAS FUNARI NEGRAO MANGABEIRA ALBERNAZ

RAFAEL DESTRO MANGABEIRA ALBERNAZ

WINSTON MONTEIRO RICETTI

SETOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ABS MONTEIRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCIMARY DE DEUS· OAB BA 30421· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TOMAS FUNARI NEGRAO MANGABEIRA ALBERNAZ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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