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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2021

Distribuição

03/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MELGACO

Reu

ANDERSON DE CARVALHO DA SILVACPF

FELIPE BRUNO OLIVEIRA DIASCPF

ADRIANO GOMES CARVALHO

ROSIVALDO MIRANDA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS· OAB PA 27872· CPF 890.***.***-00

Reu:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON DE CARVALHO DA SILVACPF

FELIPE BRUNO OLIVEIRA DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BRUNO OLIVEIRA DIAS

ANDERSON DE CARVALHO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CASSIA QUEREN CORREA FREITAS· OAB PA 29079· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 54.384,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA SETOR LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 09/02/2026. (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 97.835,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA SETOR LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 10/11/2025. (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 9.233,60

Autor

RICARDO CAVALCANTE DE NEGREDOCPF

Reu

EDITORA SETOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNE INACIO PEREIRA· OAB DF 64322· CPF 048.***.***-60

Autor:

LAILA WANICK MOTTA· OAB DF 69155· CPF 034.***.***-28

Reu:

BRUNA OLIVEIRA KUSER· OAB DF 71779· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GILBERTO ROMANOCPF

Reu

EDITORA SETOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS· OAB SP 291345· CPF 347.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 192.757,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA SETOR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 71.324,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA SETOR LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 88.840,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HEITOR KUSER JUNIORCPF

EDITORA SETOR LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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