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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 996,00

Autor

ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADACNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA BENFICACPF

REGINALDO SIDNEI RODRIGUESCPF

KELLY REGINA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

Autor:

MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES· OAB SP 156285· CPF 639.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MICHELLE APARECIDA NAVARRO· OAB SP 249625· CPF 306.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADACNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA BENFICACPF

KELLY REGINA GOMESCPF

REGINALDO SIDNEI RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 3.004,90

Autor

NETAFIM BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO LTDACNPJ

LAURE, DEFINA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

GUIA NACIONAL EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 14.352,00

Autor

RAIZEN ENERGIA S.A

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANDRE PEREIRA BENFICACPF

GUIA NACIONAL EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Autor:

RODRIGO LOPES FERREIRA· CPF 361.***.***-24

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 380710· CPF 386.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

BENY SENDROVICH· OAB SP 184031· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NACIONAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Outros

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 2.195.269,26

Autor

NACIONAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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