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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817590/RO (2024/0478024-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: VALDECY RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADOS: DANIEL DE PÁDUA CARDOSO DE FREITAS - RO005824 MARIA STELLA MARINHO SETTE - RO010585 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por VALDECY RIBEIRO DE ARAUJO contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial em razão da incidência da Súmula 7/STJ. O apelo nobre obstado enfre... (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECY RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 005824· CPF 644.***.***-53

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 010585· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 23.028,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LAZARA FOGACA DE ALMEIDACPF

Outros

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 010585· CPF 980.***.***-00

DANIEL DE PÁDUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 005824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831822/RO (2025/0010782-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LAZARA FOGACA DE ALMEIDA ADVOGADOS: DANIEL DE PÁDUA CARDOSO DE FREITAS - RO005824 MARIA STELLA MARINHO SETTE - RO010585 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARA FOGACA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 005824· CPF 644.***.***-53

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 010585· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 6.060,00

Autor

IVONE VERA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 010585· CPF 980.***.***-00

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 005824· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872281/RO (2025/0072943-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IVONE VERA DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL DE PÁDUA CARDOSO DE FREITAS - RO005824 MARIA STELLA MARINHO SETTE - RO010585 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE VERA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 005824· CPF 644.***.***-53

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 010585· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS SILVA

Reu

RICARDO SETTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELY ALVARES SATELITE· OAB RO 15186

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 006447· CPF 986.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· OAB RO 15186

Reu:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 006447· CPF 986.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SERGIO DOS SANTOS SILVA Advogado: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, GABRIELY ALVARES SATELITE, OAB nº RO15186 Parte requerida: RICARDO SETTE DOS SANTOS Advogado: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS, OAB nº RO5824, MARIA STELLA MARINHO SETTE, OAB nº RO10585 SENTENÇA REQUERENTE: SERGIO DOS SANTOS SILVA, CPF nº 71897364253, AVENIDA BELO HORIZONTE 4368 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: RICARDO SETTE DOS SANTOS,... (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIO HERCULANO DA CRUZCPF

Reu

GABRIEL PIMENTEL DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.215,00

Autor

MARIA MADALENA OLIVEIRA SOUZACPF

KAUANE VITORIA SOUZA DE LIMACPF

YASMIM CRISTINA SOUZA LIMACPF

JUIZO DA COMARCA DE VILHENA/RO

Reu

ERINALDO FERNANDES LIMA

ERINALDO FERNANDES DE LIMACPF

JUIZO DA COMARCA DE JUINA-MT

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUINA

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 11.430,00

Autor

JEFERSON CAMILO DE SOUZACPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Outros

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANE MENDES MAXIMO DE ABREUCPF

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA D'OESTE/RO

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585

Último movimento: Juntada de Informações (18/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDIANE MENDES MAXIMO DE ABREUCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 13.050,98

Autor

RICARDO SETTE DOS SANTOSCPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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