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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

SEVERINO AGRIPINO DA SILVACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Outros

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Severino Agripino da Silva. Advogado: Cláudia de Azevedo Miranda Mendonça. Agravada: Lojas Renner S.A. Relat Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814497-85.2022.8.20.0000 Polo ativo SEVERINO AGRIPINO DA SILVA Advogado(s): CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA Polo passivo LOJAS RENNER S.A. Advogado(s): Agravo de Instrumento nº 0814497-85.2022.8.20.000... (09/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 436,15

Autor

SEVERINO AGRIPINO DA SILVACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Severino Agripino da Silva Advogado: Cláudia de Azevedo Miranda Mendonça (OAB/RN 17.003) Apelado: Lojas Renner S/A Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB/RN 712-A) Relator: Desembargador VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Por meio de decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0805069-79 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível n° 09089... (26/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 436,15

Autor

SEVERINO AGRIPINO DA SILVACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 17/08/2023 23:59. (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.139,33

Autor

SEVERINO AGRIPINO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023 (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.757,61

Autor

SEVERINO AGRIPINO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB RN 17003· CPF 406.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.757,61

Autor

SEVERINO AGRIPINO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 19.875,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TELMA MARIA ALVES PEREIRA APELADO: SEVERINO AGRIPINO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38965421. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801133-85.2024.8.15.0171 (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 19.875,00

Autor

TELMA MARIA ALVES PEREIRACPF

Reu

SEVERINO AGRIPINO

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Reu:

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 29834· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MARIA ALVES PEREIRA

Reu

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 29834· CPF 094.***.***-92

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Autor:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Reu:

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 29834· CPF 094.***.***-92

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Reu:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MARIA ALVES PEREIRA

Reu

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 29834· CPF 094.***.***-92

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Autor:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Reu:

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 29834· CPF 094.***.***-92

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Reu:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39829207 (27/01/2026)

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