SEVERINA DIAS GUEIROS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

ELISSON ARAUJO BARBOSA DE OLIVEIRA

RAFAEL JURACI DE OLIVEIRA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

ELISSON ARAUJO BARBOZA DE OLIVEIRACPF

RAFAEL JURACI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA MAGALHAES PATRICIO BELO· OAB PE 39544· CPF 086.***.***-03

Autor:

JOSE DIEGO GOMES AREIAS· OAB PE 43318· CPF 082.***.***-43

Autor:

ISABELLE LAIS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB PE 50886· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISSON ARAUJO BARBOSA DE OLIVEIRA

RAFAEL JURACI DE OLIVEIRA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Advogados

Autor:

LARYSSA MAGALHAES PATRICIO BELO· OAB PE 39544· CPF 086.***.***-03

Autor:

JOSE DIEGO GOMES AREIAS· OAB PE 43318· CPF 082.***.***-43

Autor:

ISABELLE LAIS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB PE 50886· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOAO (CENTRO) DELEGACIA DE POLICIA DA 141 CIRCUNSCRICAO - DP 141 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Reu

ANDRE MAICON DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

ISLESSO ARRUDA DO ESPIRITO SANTO· OAB PE 24185· CPF 034.***.***-94

Reu:

LAIS SANTOS VIEIRA DE ASSIS· OAB PE 59067· CPF 115.***.***-69

Reu:

MAYRA JOANNE MARINHO DA SILVA CORREIA· OAB PE 45587· CPF 091.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MAICON DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Advogados

Autor:

ISLESSO ARRUDA DO ESPIRITO SANTO· OAB PE 24185· CPF 034.***.***-94

Autor:

LAIS SANTOS VIEIRA DE ASSIS· OAB PE 59067· CPF 115.***.***-69

Autor:

MAYRA JOANNE MARINHO DA SILVA CORREIA· OAB PE 45587· CPF 091.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 9.149,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 9.149,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

N CLAUDINO & CIA LTDACNPJ

VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASILCNPJ

ESMALTEC S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA· OAB PB 20885· CPF 069.***.***-44

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Publicado Expediente em 25/08/2025. (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 6.049,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN GONCALVES DOSOCPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE PADILHA AVENDANO· OAB RS 113022· CPF 648.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLI TAVARES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI TAVARES DA COSTA

Advogados

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIONETE ALVES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIONETE ALVES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONETE ALVES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Reu:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CLAUDIONETE ALVES COSTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUAN GONCALVES DOSO - PB25005-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TARCIS NOAN DIAS GUEIROS - PB31299-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. LAUDO DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONETE ALVES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Reu:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CLAUDIONETE ALVES COSTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUAN GONCALVES DOSO - PB25005-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TARCIS NOAN DIAS GUEIROS - PB31299-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. LAUDO DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONETE ALVES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Reu:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CLAUDIONETE ALVES COSTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUAN GONCALVES DOSO - PB25005-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TARCIS NOAN DIAS GUEIROS - PB31299-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. LAUDO DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BARBOSA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA MARTINS

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVANDO XAVIER ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVANDO XAVIER ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALICE DA COSTA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

KELLY AEDO MOURA DA COSTA· CPF 105.***.***-39

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. D. C. D.

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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