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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINA DOS RAMOS DE ARAUJOCPF

ISABELLY CHRISTINNE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRASDESCO S/A, AGENCIA ITABAIANA

Outros

CESAR CRISTIANO MARINHO LIRA· OAB PB 14957· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISABELLY CHRISTINNE ALVES DE ARAUJOCPF

JORGE MARCOS ALVESCPF

SEVERINA DOS RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 4.391,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 4.391,25

Autor

MARIA NAZARE ALVESCPF

ISABELLY CHRISTINNE ALVES DE ARAUJOCPF

SEVERINA DOS RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SANTIAGO GONZALEZ DE LIMACPF

ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SEVERINO DOS RAMOS ARAUJOCPF

PATRICIA GONZALEZ DE LIMACPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Autor:

MARIA CLARA ALMEIDA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PB 30586· CPF 062.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PATRICIA GONZALEZ DE LIMACPF

SEVERINO DOS RAMOS ARAUJOCPF

ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SANTIAGO GONZALEZ DE LIMACPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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