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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ALTIERES RODRIGUES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

SEVERINO RAMALHO LEITE

GISELIA DE MOURA BEZERRA CAVALCANTICPF

ANA VIRGINIA DE MOURA BEZERRA CAVALCANTICPF

LAIS DE MOURA BEZERRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 12132· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTIERES RODRIGUES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

LAIS DE MOURA BEZERRA CAVALCANTICPF

ANA VIRGINIA DE MOURA BEZERRA CAVALCANTICPF

GISELIA DE MOURA BEZERRA CAVALCANTICPF

SEVERINO RAMALHO LEITE

Advogados

Autor:

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 12132· CPF 015.***.***-76

Reu:

LAIS DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 17286· CPF 058.***.***-94

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM

Reu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 12132· CPF 015.***.***-76

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

LAIS DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 17286· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801875-55.2025.8.15.0081. AUTOR: VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM - RN12132 Nome: LAIS DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI Endereço: Rua Castro Pinto, 332, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: ANA VIRGINIA DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI Endereço: Rua Castro Pinto, 332, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: GISELIA DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI Endereço: Rua Castro Pinto, 332, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: S... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SEVERINO RAMALHO LEITE

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEVERINO RAMALHO LEITE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810484-68.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determino o retorno dos autos ao juízo de origem, porquanto não se inserem na competência deste Núcleo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 10/2026. Antes, contudo, RETIFIQUE-SE a autuação, adequando a competência, de acordo com a realidade pro... (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 54.312,70

Autor

DERLI PINTO LEITE RAMALHOCPF

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON OLIVEIRA DA SILVA· OAB PI 21281· CPF 027.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 128.143,94

Autor

DERLI PINTO LEITE RAMALHOCPF

JERUSA DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

OMAR ROCHA ASSISCPF

CONSTRUTORA OS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DERLI PINTO LEITE RAMALHOCPF

JERUSA DE PAULA OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA OS LTDACNPJ

OMAR ROCHA DE ASSIS

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Derli Pinto Leite Ramalho - Jerusa de Paula Oliveira - REQUERIDO: Omar Rocha de Assis - Construtora Os Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Proce... (18/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 2.962,15

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

DERLI PINTO LEITE RAMALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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