Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 210.444,06

Autor

SEVERINO ALVES FILHOCPF

ALCILENE LIMA ALVES DA CUNHACPF

DEUZIANES PEREIRA ALVESCPF

DEUZINEIA PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Publicado ato_publicado em 31/03/2025. (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EMERSON FERNANDES ALVINO PANTACPF

REGINALDO PEREIRA DA COSTACPF

RONNIE PETERSON DANTAS VICENTECPF

SIDINARC LIMA DOS SANTOSCPF

VILMA GOMES LIMA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

MICKAELLER KAREN DA SILVA PEREIRA· OAB PB 25926· CPF 094.***.***-22

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA· OAB PB 28726· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de cota (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

FABRICIO DOS SANTOSCPF

MARIZA CAMILO DOS SANTOSCPF

IRENE ALVES DE SANTANACPF

SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOCPF

JOSE ROBSON FAUSTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LEONARA MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 28591· CPF 104.***.***-28

Reu:

SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 21526· CPF 676.***.***-68

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

AMANDA DOS SANTOS LIMA PAIVA· OAB PB 31701· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIZA CAMILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARA MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 28591· CPF 104.***.***-28

Reu:

AMANDA DOS SANTOS LIMA PAIVA· OAB PB 31701· CPF 134.***.***-85

Reu:

SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 21526· CPF 676.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOCPF

REGINALDO PEREIRA DA COSTACPF

JACINTO CARLOS DE MELOCPF

GILVANDRO INACIO DOS ANJOSCPF

DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA· OAB PB 20864· CPF 760.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 63.768,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBSON FAUSTO

ROBERTO DA COSTA VITAL JUNIORCPF

LR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA. - MECNPJ

JAILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

MARIA IRENE BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO· OAB PB 25014· CPF 033.***.***-06

Reu:

LUIZ EDUARDO ALENCAR ROCHA· OAB RN 16730· CPF 958.***.***-91

Reu:

VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO· OAB PB 6242· CPF 304.***.***-04

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Reu

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILARCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

LUIZ EDUARDO ALENCAR ROCHA· OAB RN 16730· CPF 958.***.***-91

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO· OAB PB 25014· CPF 033.***.***-06

Reu:

VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO· OAB PB 6242· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOCPF

JOSE VERISSIMO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL· OAB PB 20843· CPF 069.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 116.148,08

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB

Reu

GILVANDRO INACIO DOS ANJOS

SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA PINTO· OAB PB 23767· CPF 082.***.***-74

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.192,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Autor:

WAGNO ALMEIDA LIRA· OAB PB 29392· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.042,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 218.400,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MARIA IRENE BARBOSACPF

JOSE ROBSON FAUSTOCPF

JAILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOCPF

JOSE ITAMAR BORGES RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO ALENCAR ROCHA· OAB RN 16730· CPF 958.***.***-91

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO· OAB PB 21470· CPF 060.***.***-83

Reu:

RENATA OLIVEIRA LIMA· OAB PB 23606· CPF 066.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal