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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 33.097,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 33.097,21

Autor

SEVERINO DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RN 1574· CPF 073.***.***-40

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.710,29

Autor

CARLOS FILIPE BERNARDO MACIELCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FILIPE BERNARDO MACIELCPF

Reu

SERASA S/A

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JOSENILDA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

AUANCEN JUNIO TEIXEIRA MACHADOCPF

JOAO VITOR TEIXEIRA MACHADOCPF

JOSE IGON TEIXEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Autor:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Reu:

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVA· OAB PE 7004· CPF 094.***.***-49

Reu:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA BEZERRA DOS SANTOS

Reu

AUANCEN JUNIO TEIXEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Autor:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Reu:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

Reu:

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVA· OAB PE 7004· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.720,00

Autor

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETOCPF

Reu

VINICIUS F. SAMMARTINO CURSOS PROFISSIONALIZANTESCNPJ

SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCNPJ

HOSANA DE OLIVEIRA PAULINO CURSOS PROFISSIONALIZANTESCNPJ

Outros

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVA· OAB PE 7004· CPF 094.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 27.351,70

Autor

SANDRO ROBERTO BRANDAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA· OAB PB 16137· CPF 174.***.***-49

Autor:

ANNE VICTORIA SANTOS ALVES· OAB PE 50173· CPF 112.***.***-02

Autor:

ROBERTA ASSIS SILVA· OAB PE 47332· CPF 030.***.***-21

Autor:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR HENRIQUE MOTA DA SILVACPF

Reu

A. B. D. F. J.

ADAUTO BARROS DE FREITASCPF

I. R. B. D. F.

L. R. L. D. F.

Advogados

Autor:

ANA VITORIA SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 57655· CPF 126.***.***-50

Autor:

JOSE VINICIUS SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 62653· CPF 132.***.***-07

Autor:

KARLA TENORIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA VITORIA SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 57655· CPF 126.***.***-50

Reu:

JOSE VINICIUS SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 62653· CPF 132.***.***-07

Reu:

KARLA TENORIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000148-32.2024.8.17.2520 INVENTARIANTE: A. D. S. F. REPRESENTANTE: GERMANA ANSELMO DOS SANTOS DE CUJUS: ADAUTO BARROS DE FREITAS HERDEIRO(A): I. R. B. D. F., A. B. D. F. J., L. R. L. D. F. REPRESENTANTE: ROBER... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR HENRIQUE MOTA DA SILVACPF

Reu

A. B. D. F. J.

ADAUTO BARROS DE FREITASCPF

I. R. B. D. F.

L. R. L. D. F.

Advogados

Autor:

ANA VITORIA SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 57655· CPF 126.***.***-50

Autor:

JOSE VINICIUS SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 62653· CPF 132.***.***-07

Autor:

KARLA TENORIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA VITORIA SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 57655· CPF 126.***.***-50

Reu:

JOSE VINICIUS SIMPLICIO DE LIMA· OAB PE 62653· CPF 132.***.***-07

Reu:

KARLA TENORIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIACPF

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

Reu:

GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA· OAB PB 16137· CPF 174.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS - DENUNCIADO(A): ERIVALDO HONORATO JUNIOR, ADELMA DE BRITO HONORATO, ADELIANA BRITO HONORATO - Advogados do(a) DENUNCIADO(A): GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA - PB16137, JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO - PE64088 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e no... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

AlimentosComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA NETO· OAB PE 64088· CPF 117.***.***-78

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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