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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICE CORREIACPF

ALICE CORREIA

ROSANGELA FELICIO DA SILVACPF

SEVERINO DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

D&R BRASIL FRANCHISING LTDACNPJ

D E R BRASIL FRANCHISING LTDA / DOUTOR RESOLVE E REFORMAS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA XIMENES· CPF 619.***.***-53

Reu:

CLAUDIA LOMBA ZAMBRANA· CPF 104.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICE CORREIA

SEVERINO DOMINGUES DA SILVA

ROSANGELA FELICIO DA SILVACPF

Reu

PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

D E R BRASIL FRANCHISING LTDA / DOUTOR RESOLVE E REFORMAS

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (12/02/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOMINGUES DA SILVA

Reu

D&R BRASIL FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Reu:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOMINGUES DA SILVA

Reu

D&R BRASIL FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Reu:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSANGELA FELICIO DA SILVA, SEVERINO DOMINGUES DA SILVA, ALICE CORREIA EXECUTADO: PMW SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, D&R BRASIL FRANCHISING LTDA DESPACHO Diante do inadimplemento, a parte exequente peticionou no ID 125553276 requerendo a deflagração de atos expropriatórios, notadamente a penhora de ativos financeiros através dos sistemas eletrônicos à disposição deste Juízo. Em atendimento ao comando judicial de ID 101015612, a pa... (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 76.622,22

Autor

SEVERINO DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

SEVERINO DOMINGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 76.622,22

Autor

SEVERINO DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOMINGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0831732-27.2016.8.15.2001. REQUERENTE: SEVERINO DOMINGUES DA SILVA REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INT... (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOMINGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEVERINO SEVERIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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