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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGEPREV

Reu

SERGIO PAULO CORREA PELERANOCPF

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTACPF

SERGIO RODRIGUES DE SOUZACPF

SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVESCPF

SERGIO WILSON MAIA BENDELAKCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA LOBAO MOREIRA· OAB PA 11300· CPF 628.***.***-04

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV

Reu

FELIX COELHO BEZERRACPF

JOSE CUPERTINO CORREACPF

FAUSTINO ANTONIO GONCALVES NETOCPF

SEVERINO FANTINCPF

JAIME DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL NOGUEIRA DE SOUZA FILHOCPF

ESPÓLIO DE ANTONIO ADOLFO DA SILVA GIBSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ADOLFO DA SILVA GIBSON

FAUSTINO ANTONIO GONCALVES NETOCPF

FELIX COELHO BEZERRA

JAIME DE JESUS OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

ANTONIO ADOLFO DA SILVA GIBSONCPF

DURVAL NOGUEIRA DE SOUZA FILHOCPF

FAUSTINO ANTONIO GONCALVES NETOCPF

FELIX COELHO BEZERRA

JAIME DE JESUS OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IGEPREV APELADO: RAIMUNDO MAGNO BRAGA DA SILVA, ANTONIO ADOLFO DA SILVA GIBSON, DURVAL NOGUEIRA DE SOUZA FILHO, JOAO GERALDO DE SOUZA LOPES FREIRE, JAIME DE JESUS OLIVEIRA, SEVERINO FANTIN, FAUSTINO ANTONIO GONCALVES NETO, JOSE CUPERTINO CORREA, FELIX COELHO BEZERRA, JOAQUIM DE PAULA NOGUEIRA LIMA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIO... (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ARNALDO BENTES DO ROSARIOCPF

MANOEL PAIXAO MARTINSCPF

BENEDITO DE MORAES COSTACPF

VALDEVINO SANTA BRIGIDA DOS REISCPF

MANOEL DAVID PINHEIRO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015340-12.2008.8.14.0301 DECISÃO Em se tratando de apelação em mandado de segurança, na forma do art. 14, §3º da Lei nº 12.016/2009, bem como do entendimento sedimentado na jurisprudência do STJ, “a apelação em mandado de segurança possui efeito devolutivo, sendo concedido, apenas excepcionalmente, eventual efeito suspensivo, na hipótese de risco de dano irreparável ou de difícil reparação” (Ag... (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

IVAN NASCIMENTO DIASCPF

JOSE MARIA DA SILVA CORREACPF

ANTONIO DO NASCIMENTO SARAIVACPF

LADISLAU SIQUEIRA DE SOUZACPF

ALUIZIO DA SILVA BENJAMINCPF

+ 8 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 32.879,03

Autor

SEVERINO FANTINCPF

MARIETE DE NAZARE VALOIS FANTINCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 199.580,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

SEVERINO SEVERIANOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Outros

JULIANA DEMARCHI· OAB SP 173029· CPF 020.***.***-63

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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