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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 24.656,52

Autor

ECKERMANN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

WELDER SANTOS SCHMITTEL· OAB ES 25514· CPF 132.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA ALBINA DOS SANTOSCPF

FRANCINEIDE DE SOUSA SANTOSCPF

JONATAS SILVA SOUSACPF

IRACY DE SOUSA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 10941· CPF 938.***.***-97

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Autor:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Reu

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ· OAB MS 28330· CPF 034.***.***-30

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ· OAB MS 28330· CPF 034.***.***-30

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência à parte autora acerca dos alvarás de f. 339/341. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 19.813,45

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB MT 17923· CPF 252.***.***-05

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB MT 17923· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Documento (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Reu:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Reu:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Documento (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 9.494,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808468-49.2025.8.15.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA RECORRIDO: SEVERINO JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. Campina Grande, 1 de dezembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho S... (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 9.494,87

Autor

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento ilícitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CuratelaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINO FRANCISCO PEREIRA

SEVERINO FRANCISCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MUCIO BEZERRA AGUIAR· OAB PE 10798· CPF 103.***.***-63

Reu:

TERESA VIRGINIA HERACLIO DE SOUSA AQUINO· OAB PE 31508· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINO FRANCISCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MUCIO BEZERRA AGUIAR· OAB PE 10798· CPF 103.***.***-63

Reu:

TERESA VIRGINIA HERACLIO DE SOUSA AQUINO· OAB PE 31508· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Alterado o assunto processual (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 5.768,35

Autor

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

SEVERINO JOSE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 14966· CPF 706.***.***-53

Reu:

LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBU NETO· OAB PE 22943· CPF 426.***.***-44

Reu:

LUIZA LINS PEREIRA SOUZA· OAB PE 24946· CPF 431.***.***-82

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 5.768,35

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACNPJ

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 14966· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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