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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Reu:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Reu:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

SANDRA FELICIANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 8195· CPF 052.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SANDRA FELICIANO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Considerando que as partes foram intimadas acerca do retorno dos autos da segunda instância e nada requereram, conforme certidão de ID 202319642, determino o arquivamento do presente feito, com observância das cautelas devidas. CONDADO data e horário informados na assinatura digital. ÍCARO NOBRE FONSECA Juiz de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Pod... (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários AdvocatíciosMonitória

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

SANDRA FELICIANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 8195· CPF 052.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO TAVARES DE SOUZA

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 8195· CPF 052.***.***-49

Autor:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/03/1989

Distribuição

08/03/1989

Valor

R$ 15.735,00

Autor

ADEMAR HENRIQUE DE JESUSCPF

ALMIRO AUGUSTO PAIVACPF

AMARO DA CONCEICAOCPF

ANDRE RICARDO PASSOSCPF

ANTONIO FERREIRA DE BRITTOCPF

+ 45 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 049344· CPF 004.***.***-04

Autor:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

Autor:

FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 053277· CPF 434.***.***-49

Reu:

TUTECIO GOMES DE MELLO· OAB RJ 075478· CPF 492.***.***-30

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50186158120254020000/TRF2 (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

Reu

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAAFAR AHMAD BARAKAT· OAB PR 28975· CPF 872.***.***-15

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Reu:

JAAFAR AHMAD BARAKAT· OAB PR 28975· CPF 872.***.***-15

Reu:

LUIZA BORGES TERRA· OAB PR 68214· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAAFAR AHMAD BARAKAT - PR28975 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 S E N T E N Ç A Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a exec... (10/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

Reu

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAAFAR AHMAD BARAKAT· OAB PR 28975· CPF 872.***.***-15

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Reu:

JAAFAR AHMAD BARAKAT· OAB PR 28975· CPF 872.***.***-15

Reu:

LUIZA BORGES TERRA· OAB PR 68214· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 73.424,00

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 73.424,00

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (24/06/2025)

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