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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

SEVERINO RAMOS DIASCPF

Outros

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.424,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 50.424,00

Autor

RESIDENCIAL JOAO HILTONCNPJ

Reu

V & R CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

VALDENIZE FERNANDES CORREIACPF

SEVERINO RAMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JOAO HILTONCNPJ

Reu

VALDENIZE FERNANDES CORREIACPF

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Autor:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JOAO HILTONCNPJ

Reu

VALDENIZE FERNANDES CORREIACPF

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Autor:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESIDENCIAL JOAO HILTON APELADO: V & R CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, VALDENIZE FERNANDES CORREIA, SEVERINO RAMOS BARBOSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0805014-40.2023.8.15.2003 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HILDSON DE QUEIROZ TRINDADECPF

Reu

SEVERINO RAMOS BARBOSACPF

MRS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA· OAB RS 107710· CPF 393.***.***-49

Autor:

HENRIQUE MATTOS CULLMANN· OAB RS 76461· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 332.000,00

Autor

VANILDO DE BRITO CAETANOCPF

Reu

MRS CONSTRUCOES LTDACNPJ

SEVERINO RAMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS· OAB PB 27406· CPF 088.***.***-51

Autor:

BRUNA LETICIA DE LIMA CAETANO· OAB PB 29974· CPF 111.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 187.139,02

Autor

MARCELO JUNIOR BEZERRA DE QUEIROZCPF

Reu

SEVERINO RAMOS BARBOSACPF

MRS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA· OAB RS 107710· CPF 393.***.***-49

Autor:

HENRIQUE MATTOS CULLMANN· OAB RS 76461· CPF 836.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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