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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 3.532,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDUARDO RIVERA RODRIGUEZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 15/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 14.342,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDUARDO RIVERA RODRIGUEZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 8.384,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDUARDO RIVERA RODRIGUEZCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 20.615,90

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

IRMAOS RIVERA & CIA LTDACNPJ

EDUARDO RIVERA RODRIGUEZCPF

MANOEL LUIS RIVERA ESTEVEZCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

R$ 26.400,00

Autor

FREDERICO FONSECA SILVACPF

ELVIRA RIVERA RODRIGUEZCPF

Reu

JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 20420· CPF 515.***.***-34

Reu:

KATHIA MARIA BRANDAO DE VELLOSO RAMOS· OAB BA 10505· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 266.000,00

Autor

JANA FIRMO CUNHACPF

NEUBER OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHACPF

JOSE GONCALVES DA CUNHACPF

ESPOLIO DE JOSE GONCALVES DA CUNHA

Reu

ELVIRA RIVERA RODRIGUEZCPF

MOL - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - EPPCNPJ

FELIPE LUIS PIRES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA· OAB BA 55125· CPF 957.***.***-15

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

IANA ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 51918· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELVIRA RIVERA RODRIGUEZCPF

MARIO QUINTELLA CAMARACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/05/2025)

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