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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 24.438,51

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

KMB KOUSAR MANUFATURADOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

SEVERINO SOARES BARBOSACPF

ALDAIZA MARIA FLOR BARBOSACPF

ALDAIZA MARIA FLORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 24.438,51

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ALDAIZA MARIA FLOR BARBOSACPF

SEVERINO SOARES BARBOSACPF

ALDAIZA MARIA FLORCPF

KMB KOUSAR MANUFATURADOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/1998

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: BELPASSO IND E COM LTDA, SEVERINO SOARES BARBOSA, ALDAIZA MARIA FLOR BARBOSA D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado da sentença prolatada, que decretou a extinção do feito com resolução de mérito, não é caso de acolher o pedido de desistência formulado pelo exequente. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parn... (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ALDAIZA MARIA FLOR BARBOSACPF

SEVERINO SOARES BARBOSACPF

BELPASSO IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA· OAB RN 6291· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 72.621,85

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SEVERINO SOARES BARBOSACPF

KMB KOUSAR MANUFATURADOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

ALDAIZA MARIA FLORCPF

Outros

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 72.621,85

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SEVERINO SOARES BARBOSACPF

ALDAIZA MARIA FLORCPF

KMB KOUSAR MANUFATURADOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 3.344.682,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SEVERINO SOARES BARBOSACPF

ALDAIZA MARIA FLOR

KMB KOUSAR MANUFATURADOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

SEVERINO SOARES BARBOSA

ALDAIZA MARIA FLOR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

27/12/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEVERINO ROBERTO SOARES BARBOZACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEVERINO ROBERTO SOARES BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA· OAB PB 10808· CPF 019.***.***-07

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA· OAB PB 10808· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3221895/PB (2026/0107748-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SEVERINO ROBERTO SOARES BARBOSA OUTRO NOME: SEVERINO ROBERTO SOARES BARBOZA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA - PB010808 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI OUTRO NOME: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE004800 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certif... (09/04/2026)

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