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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 20.448,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONALD RUFINO DE CARVALHOCPF

SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 38.084,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

GISELE MUNHOZ RIBEIRO DA COSTACPF

RONALD RUFINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 36.406,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CARLOS AUGUSTO DE GUIMARAES CALACACPF

WAGNER MATTOS BACELARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 166.243,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER MATTOS BACELARCPF

CARLOS AUGUSTO DE GUIMARAES CALACACPF

SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 288,44

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

SF - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR

Reu

SF - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Reu:

HERBERT REINALDO DE OLIVEIRA PORTO· OAB MT 17626· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Documento (14/06/2024)

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