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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 866.463,83

Autor

SG ASSESSORIA, CONSULTORIA EM GESTAO EM SAUDE LTDA. MECNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Outros

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sg Assessoria, Consultoria Em Gestão Em Saúde Ltda. Me - Embargado: Hapvida Assistência Médica S/A - Nº 0239733-75.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar suas contrarrazões recursais (art. 1.023, §2º, do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. Desembargador Everardo Lucena Segundo Relator (assinado digitalmente)... (13/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 866.463,83

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

SG ASSESSORIA, CONSULTORIA EM GESTAO EM SAUDE LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 866.463,83

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

SG ASSESSORIA, CONSULTORIA EM GESTAO EM SAUDE LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. SG ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3221309/CE (2026/0125110-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931A IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: SG ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO: MARCELO NEVES BARRETO - BA015904 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. SG ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

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