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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

J.P.M. GALVAO - MECNPJ

LPM SERVICOS DE MIDIA EXTERIOR LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

A A ROCHA RODRIGUES PROMOCOESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (29/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 335.407,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SG COMERCIO E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 142.602,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SG COMERCIO E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 177.235,46

Autor

FRANCISCO HERBANIO BARROSCPF

SG COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

CARLOS JAIR DA SILVA PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

JOSE MEIRA GOMES· OAB MG 1118

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

JOSE EDILSON TRAJANO DOS SANTOS· OAB CE 32371· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 177.235,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA GECIRA BRAZ BARROSCPF

FRANCISCO HERBANIO BARROSCPF

SG COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

CARLOS JAIR DA SILVA PINHEIRO MACHADOCPF

MARIA SHIRLANE BRAZ BARROSCPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192178108 (13/02/2026)

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