SG ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 35.389,56

Autor

RENTHALMAZZA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 022887

VANESSA SALMAÇO MARTINS· OAB SP 374262· CPF 387.***.***-98

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 011086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RENTHALMAZZA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· CPF 080.***.***-73

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 011086· CPF 031.***.***-41

Autor:

VANESSA SALMAÇO MARTINS· OAB SP 374262· CPF 387.***.***-98

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RENTHALMAZZA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 35.389,56

Autor

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RENTHALMAZZA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 011086· CPF 031.***.***-41

Autor:

RODRIGO MOSCOSO SALDANHA· CPF 112.***.***-40

Autor:

VANESSA SALMAÇO MARTINS· OAB SP 374262· CPF 387.***.***-98

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENTHALMAZZA LOCAçãO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

SG ENGENHARIA & CONSTRUçãO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Autor:

RODRIGO MOSCOSO SALDANHA· OAB RJ 163748· CPF 112.***.***-40

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 022887

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Reu:

RODRIGO MOSCOSO SALDANHA· OAB RJ 163748· CPF 112.***.***-40

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 022887

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001809-62.2018.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Renthalmazza Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda - Sg Engenharia & Construção Ltda - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( X )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(... (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 128.687,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 128.687,79

Autor

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

SULMAQ - SUPRESSAO E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

LUCIANO TERRES DE OLIVEIRA· OAB RS 37959· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 121.695,95

Autor

BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRACPF

CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA· OAB RN 5810· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 109.528,34

Autor

SHALOM PAISAGISMO GREEN BUSH LTDA - EPPCNPJ

Reu

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 22.173,44

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

JAILTON ANIZIO DOS SANTOSCPF

Reu

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOSCPF

GIANLUCA SANTOS DA CUNHACPF

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITASCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPARINI DE CRESCI E NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADOSCNPJ

ATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

S.G COMERCIO DE SERVICOS LTDACPF

SC ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

MARCELA COSTA SANTOS JUNQUEIRA· OAB RJ 198026· CPF 099.***.***-40

RONALD FARIAS DA ROCHA· OAB RJ 85073· CPF 573.***.***-72

ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 84892· CPF 018.***.***-94

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JRT BARBOSA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELICNPJ

Reu

SC ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

DÁRIO LETANG SILVA· OAB SP 196227

DR(A). EDUARDO ALBERTO SQUASSONI· OAB SP 239860

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JRT BARBOSA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI

Reu

SC ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA PACHECOCPF

HUGO MORILLA COELHOCPF

JHONATHAN DE MATTOS FERNANDESCPF

LUAN MOURA FE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA· OAB RN 5810· CPF 786.***.***-72

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Reu:

EDUARDA CUTRIM GOMES· OAB PI 21186· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Publicado Sentença em 19/10/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 48.802,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101591-59.2017.8.20.0104 Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 28827024) de... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 48.802,66

Autor

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 14275· CPF 076.***.***-47

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 48.802,66

Autor

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ ARAUJO DA COSTACPF

LUIZ ARAUJO DA COSTACNPJ

JOSE RONALDO DE MORAIS COSTACPF

BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 14275· CPF 076.***.***-47

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 14275· CPF 076.***.***-47

Autor:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 14275· CPF 076.***.***-47

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2995566/RN (2025/0268667-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADOS: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI011086 ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES - PI022887 EMBARGADO: BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA - RN008607A WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA - RN014275 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ac... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 14275· CPF 076.***.***-47

Autor:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB RN 14275· CPF 076.***.***-47

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2995566/RN (2025/0268667-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADOS: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI011086 ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES - PI022887 EMBARGADO: BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA - RN008607A WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA - RN014275 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ac... (27/05/2026)

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