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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 890,00

Autor

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDACPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA· OAB AP 3726· CPF 829.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 13/06/2025 23:59. (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 30.768,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 30.768,00

Autor

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACPF

REDECARD S/ACPF

Reu

LIVIA FERNANDA VILAGRAN CORREA LUZ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

LIVIA FERNANDA VILAGRAN CORREA LUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LÍVIA FERNANDA VILAGRAN CORRÊA LUZCPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA FERNANDA VILAGRAN CORRÊA LUZ· OAB MA 13745· CPF 032.***.***-45

Reu:

LÍVIA FERNANDA VILAGRAN CORRÊA LUZ· OAB MA 13745· CPF 032.***.***-45

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801836-68.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: LÍVIA FERNANDA VILAGRAN CORRÊA LUZ DEMANDADO:SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI -... (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LÍVIA FERNANDA VILAGRAN CORRÊA LUZCPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA FERNANDA VILAGRAN CORRÊA LUZ· OAB MA 13745· CPF 032.***.***-45

Reu:

LÍVIA FERNANDA VILAGRAN CORRÊA LUZ· OAB MA 13745· CPF 032.***.***-45

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WARNA MARIA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 5.745,00

Autor

MARCIA CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACPF

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB RN 19953· CPF 009.***.***-42

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 5.745,00

Autor

MARCIA CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACPF

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB RN 19953· CPF 009.***.***-42

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 920,00

Autor

IZABELA CAROLINE ARAUJOCPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO OCULOS LTDACPF

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Petição (11/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

DANILO FRANCISCO LONGUI E SILVACPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO OCULOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 19.937,57

Autor

VINAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

TAILERAND EMILIO BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA PICON SOARES· OAB SP 123833· CPF 034.***.***-79

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Reu:

CHARLES EDOUARD KHOURI· OAB SP 246653· CPF 225.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 11.079,33

Autor

ARTES CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO· OAB RS 053943· CPF 940.***.***-72

Autor:

LAURO ANDRÉ GAVA· OAB RS 047251· CPF 787.***.***-04

Autor:

FILIPE BALBINOT· OAB RS 070264· CPF 998.***.***-15

Autor:

ANDERSON MATTUELLA· OAB RS 075999· CPF 810.***.***-49

Autor:

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI· OAB RS 054228· CPF 608.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO ZARDO· OAB RS 071308· CPF 612.***.***-91

Reu:

NEI ANTÔNIO ZARDO· OAB RS 008363· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTES CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO· OAB RS 053943· CPF 940.***.***-72

Autor:

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI· OAB RS 054228· CPF 608.***.***-15

Autor:

FILIPE BALBINOT· OAB RS 070264· CPF 998.***.***-15

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Outros

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 064064· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.168,09

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

JONIS SCOMAZZONCPF

ARTES CONCRETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Autor:

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 064064· CPF 829.***.***-72

Reu:

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO· OAB RS 053943· CPF 940.***.***-72

Reu:

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI· OAB RS 054228· CPF 608.***.***-15

Reu:

FILIPE BALBINOT· OAB RS 070264· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (05/05/2026)

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