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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 54.749,95

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO FONSECA SANTOSCPF

SGS METAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 191.080,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SGS METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 191.080,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SGS METAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 54.500,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SGS METAIS LTDACNPJ

EDUARDO FONSECA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

FUED ALI LAUAR· OAB MG 23043· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 54.500,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SGS METAIS LTDACNPJ

EDUARDO FONSECA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FUED ALI LAUAR· OAB MG 23043· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SGS METAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FUED ALI LAUAR· OAB MG 23043· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SGS METAIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 26.132.214,72

Autor

SGS ENGER LTDACNPJ

AQUACONSULT CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RAGUZA· OAB SP 174504· CPF 199.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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